RESOLUÇÃO Nº 4.228 – ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000155/2014-33 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.158 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.001188/2014-91 e tendo em vista o que foi deliberado na 385ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.071 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001488/2013-07, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 4.031 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000125/2014-87, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.938 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA BONAMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002348/2013-48, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 5.668-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005964/2016-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 429ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 127-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003149/2017-91 Parte: ASTEOMAR – ASSESSORIA TÉCNICA DE OP. MARÍTIMAS LTDA – EPP (01.555.749/0001-68) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa ASTEOMAR ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.555.749/0001-68, em face da Resolução nº 7.337-ANTAQ …
RESOLUÇÃO Nº 7.337-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003149/2017-91 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
Despacho de Julgamento nº 34/2018/GFN/SFC Fiscalizada: LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME. CNPJ: 06.985.236/0001-00 Processo nº: 50300.010041/2016-73 Auto de Infração AI nº 2480-5 (SEI 0204691) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA (PAF) – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME. CNPJ 06.985.236/0001-00. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NORMATIVA …
Despacho de Julgamento nº 23/2018/URESV/SFC Fiscalizada: SAMARCO MINERAÇÃO S.A (16.628.281/0001-61) CNPJ: 16.628.281/0001-61 Processo nº: 50300.010393/2018-91 Ordem de Serviço de Fiscalização nº 138/2018/URESV/SFC (SEI nº 0520918) Auto de Infração nº 003445-2 (SEI nº 0587840) EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORDINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; PAF – 2018, EBN DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, SAMARCO MINERAÇÃO S.A, CNPJ : 16.628.281/0001-61; …
Despacho de Julgamento nº 9/2018/URESV/SFC Fiscalizada: TRANSPMAR SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA – ME (23.847.451/0001-64) CNPJ: 23.847.451/0001-64 Processo nº: 50300.005427/2017-44 Ordem de Serviço nº 45/2017/URESV/SFC (SEI nº 0282395) Notificação nº 381/2017 (SEI nº 0329418) Auto de Infração nº 002659-0 (SEI nº 0366492). EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORIGINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA;NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO; TRANSPMAR …
RESOLUÇÃO Nº 6.919-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003149/2017-91 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …