RESOLUÇÃO Nº 4.001 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003538/2011-21 e tendo em vista o que foi deliberado na 380ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 2.624-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 4.001-ANTAQ, de 20 de março de 2015) AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE A APPA E A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …