TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 798-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.085-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.266-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.085-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.085 – ANTAQ, DE DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.266/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 798/2011-ANTAQ, À EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …