Tag: Resolução nº 3.226-ANTAQ

4418-15

RESOLUÇÃO Nº 4.418-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 30, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002664/2013-20 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …

3226-14

RESOLUÇÃO Nº 3.226 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 4.418-ANTAQ, de 23 de outubro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA HIDROVIAS DO BRASIL – NAVEGAÇÃO NORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, PARA OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÕES EM CONSTRUÇÃO NO REB E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL …