RESOLUÇÃO Nº 3.411 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESÁRIA ZÉLIA SILVA GONÇALVES – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.001990/2012-18, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.409 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.396 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA OCEANBOAT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001224/2013-45, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.395 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA F. ANDREIS E CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001419/2012-65, considerando o …