RESOLUÇÃO Nº 7.447-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002708/2018-26 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.445-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005960/2017-14 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.388-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009924/2018-01 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
ACÓRDÃO Nº 93-2019-ANTAQ Processo: 50300.008410/2017-49 Parte: ADM ARMAZENS GERAIS LTDA (36.320.794/0032-14) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.320.794/0032-14, visando a apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de fiscalização, consubstanciada no Auto de Infração …
RESOLUÇÃO Nº 7.334-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009269/2018-82 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 7.331-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001473/2018-55 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
ACÓRDÃO Nº 74-2019-ANTAQ Processo: 50300.005104/2017-51 Parte: MUNICIPIO DE CORUMBÁ (03.330.461/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pelo Município de Corumbá/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.330.461/0001-10, visando a reforma da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, consubstanciada no Despacho nº 10/2018/SFC, de …
ACÓRDÃO Nº 72-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. Processo: 50300.008198/2017-10 Parte: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela empresa SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 29.307.982/0001-40, contra decisão proferida por meio do Despacho de …
RESOLUÇÃO Nº 7.253-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004409/2018-26 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.234-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008083/2017-25 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …