Acórdão nº 131-2018-ANTAQ Processo: 50300.005152/2017-49 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/06/2018, levada …
Acórdão nº 130-2018-ANTAQ Processo: 50300.004268/2017-61 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/06/2018, levada …
RESOLUÇÃO Nº 6.537-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008153/2016-64 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …
Acórdão nº 126-2018-ANTAQ Processo: 50300.006215/2017-84 Parte: PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, domiciliada na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti – Manaus/AM, oriundo da lavratura do Auto de Infração nº …
Acórdão nº 125-2018-ANTAQ Processo: 50300.003128/2017-75 Parte: AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (05.257.843/0002-72) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa AMAZONVALE ARMAZENAGEM TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.843/0002-72, domiciliada na Estrada do Belmont, nº 11.669, Setor Zona …
Acórdão nº 122-2018-ANTAQ Processo: 50306.002039/2015-90 Parte: ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (04.892.707/0033-98) Ementa: Trata o presente Acórdão do Pedido de Reconsideração formulado pela Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental – AHIMOC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0033-98, domiciliada na Rua Marquês de Santa Cruz, nº 264 – Manaus/AM, em face de decisão proferida …
Acórdão nº 119-2018-ANTAQ Processo: 50300.007265/2016-06 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.316.538/0001-66, em face de decisão proferida no âmbito da 440ª Reunião Ordinária de Diretoria – …
Acórdão nº 113-2018-ANTAQ Processo: 50301.001677/2015-33 Parte: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A (07.522.140/0001-79) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de revisão formulado pela empresa NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.522.140/0001-79, em face de decisão proferida na 442ª Reunião Ordinária, realizada em 03/05/2018, levada a efeito por meio …
Acórdão nº 112-2018-ANTAQ Processo: 50313.001528/2015-35 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0001-59, em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 439ª Reunião Ordinária, …
Acórdão nº 108-2018-ANTAQ Processo: 50300.000502/2017-81 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 2990-4, de 15/01/2018, pela Unidade Regional …
Acórdão nº 107-2018-ANTAQ Processo: 50300.009199/2016-09 Parte: FTL FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A (17.234.244/0001-31) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa FTL – Ferrovia Transnordestina Logística S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.234.244/0001-31, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …