Despacho de Julgamento nº 2/2016/URESL/SFC Fiscalizada: ANALY MUNIZ MENEZES (14.963.641/0001-56) CNPJ: 14.963.641/0001-56 Processo nº: 50308.000684/2015-58 Ordem de Serviço nº 000009/2015/URESL Notificação nº 000001/2015 Auto de Infração nº 001520-2 INTRODUÇÃO 1. Em atenção ao despacho GFN de fls. 31, que restituiu os autos para “elaboração de novo Despacho de Julgamento com infrações tipificadas nos incisos da …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 06-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001044/2014-94 Ordem de Serviço nº 000028/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000019-2014-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 05-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001045/2014-39 Ordem de Serviço nº 000029/2014-UARPV O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000020-2014-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2014-UARPV Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50307.000508/2014-45 Ordem de Serviço nº 000002/2014-UARPV Auto de Infração nº 000763-3 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2014-UARPV Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 84.554.666/0001-81 Processo nº: 50307.000754/2014-13 Ordem de Serviço nº 000027/2014-UARPV Auto de Infração nº 000765-0 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 01-2014-UARPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.000745/2014-14 Ordem de Serviço nº 000026/2014-UARPV Auto de Infração nº 000764-1 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 04-2015-UARPV Fiscalizada: J. LOPES BRAGA – ME CNPJ: 05.035.851/0001-93 Processo nº: 50307.002567/2014-58 O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 50307.002567/2014-58, instaurado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2015-UREPV Fiscalizada: I. A. FEITOSA- ME CNPJ: 63.734.891/0001-20 Processo nº: 50307.002239/2014-51 O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 50307.002239/2014-51, instaurado em 07/10/2014, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001865/2014-21 Ordem de Serviço nº 000063/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 01-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001860/2014-14 Ordem de Serviço nº 000066/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
Despacho de Julgamento nº 2/2016/URERE/SFC Fiscalizada: OSTERLI DOS SANTOS SERRA ME (09.024.022/0001-66) CNPJ: 09.024.022/0001-66 Processo nº: 50304.002068/2015-71 Ordem de Serviço: 73/2015/URERE Auto de Infração: 001856-2 INTRODUÇÃO Trata-se do Auto de Infração nº 001856-2 (fl. 18 do documento SEI nº 0000601), lavrado em 25/11/15, em desfavor do empresário individual OSTERLI DOS SANTOS SERRA ME, inscrito no …
RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2011; PELA RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010; PELA RESOLUÇÃO Nº 2.886-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013; PELA RESOLUÇÃO Nº 3.284-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO …