TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.807-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017571/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada entre 9 e 11 …
ACÓRDÃO Nº 150-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017571/2020-29 Parte: MARCELA DE SOUZA LIMA 04983608303 (38.241.499/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela Microempreendedora Individual (MEI) MARCELA DE SOUZA LIMA 04983608303 (SEI nº 1149325), CNPJ nº 38.241.499/0001-00, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.790-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013340/2020-46 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.761-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002967/2020-71 e tendo em vista o deliberado em sua 478ª Reunião Ordinária, realizada entre 18 e 20 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.756-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017599/2019-22, e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.752-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002662/2020-60 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.743-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022009/2019-83 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.736-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 50300.019135/2019-51 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.735-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 60/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 50300.006391/2019-88 e tendo em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.733-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 138, de 9 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017753/2019-66 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.724-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …