TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.947-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 44, de 11 de maio de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.945 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
ACÓRDÃO Nº 104-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017319/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de resolução que altera instrumentos normativos da ANTAQ com o objetivo de atender ao Acórdão nº 132-2020-ANTAQ. Adequação normativa. Região de faixa de fronteira. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233/2001, considerando o que consta do Processo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.921-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015594/2021-80 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 46-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.015594/2021-80 Parte: SEBASTIAO GONCALVES TORRES 76358887220 (29.256.703/0001-67) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 39-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021517/2021-69 Parte: MAGNO HERMÉCIO GOMES DA SILVA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.910-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016018/2021-50 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 513ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de novembro de …
ACÓRDÃO Nº 730-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016018/2021-50 Parte: ARTUR SANTOS CARDOSO 60192496204 Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 5.862-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005224/2017-58 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 435ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.724-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007315/2017-28 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 680-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000206/2017-80 Parte: MALU SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTE DE NAVEGACAO DE PASSAGEIROS (20.901.587/0001-17) Ementa: Extinção de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª …