Tag: Resolução nº 3.290 – art. 39

4382-15

RESOLUÇÃO Nº 4.382-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50300.000179/2015-83 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …

Resolução Normativa nº 13 – 2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 13-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.105-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016; Alterada pela Resolução nº 57/2021-ANTAQ, de 17 de setembro de 2021) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …