RESOLUÇÃO Nº 6.027-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 203/2023, de 23 de setembro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50301.000213/2007-08 …
RESOLUÇÃO Nº 6.020-ANTAQ, DE 10 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50303.001400/2013-29 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.019-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012297/2016-15 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …