RESOLUÇÃO Nº 7.665-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013063/2017-76 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.664-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009804/2019-86 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.643-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 128/2022-ANTAQ, de 19 de setembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 7.642-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 45, de 8 de março de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 7.640-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.018404/2019-61 e tendo o deliberado por …
RESOLUÇÃO Nº 7.639-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa ANTAQ nº 32/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.022168/2019-88 e tendo o deliberado por …
RESOLUÇÃO Nº 7.626-ANTAQ, 17 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004931/2018-16, e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.625-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.001537/2013-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.624-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005396/2019-93 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.623-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022828/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.622-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000220/2020-89 e tendo em vista o deliberado em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.621-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.002032/2020-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …