RESOLUÇÃO Nº 7.554-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011952/2019-61 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.553-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020138/2018-56 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.552-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005169/2019-68 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.551-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016542/2019-14 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.535-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006354/2017-16 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.531-ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005835/2017-04 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.526-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008381/2018-04 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.525-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010134/2018-60 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.524-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020990/2019-12 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.523-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 48, de 12 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020924/2019-34 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.522-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50314.001895/2014-48 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.521-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002916/2019-14 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …