RESOLUÇÃO Nº 3.910 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A APPA A REALIZAR OPERAÇÕES NO TERMINAL PÚBLICO DE ÁLCOOL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002649/2014-62. e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.909 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC À EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.908 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ALINE DO NASCIMENTO PEREIRA 01563022257, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002203/2014-88, …
RESOLUÇÃO Nº 3.907 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA D. SILVA DE SOUZA E CIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA M DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000391/2010-86 e tendo em vista a aprovação da Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 5.645-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005903/2017-27 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.644-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007104/2017-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.905 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTOS. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.643-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.654-ANTAQ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005073/2017-38 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 5.642-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.056-ANTAQ, de 16 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004593/2017-23 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.904 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001415/2013-15, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 5.641-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006076/2016-16 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada em …