RESOLUÇÃO Nº 7.966-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013694/2020-91 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.965-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014979/2020-49 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.963-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 179/2022, de 9 de novembro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014545/2020-49 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.962-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012769/2020-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.956-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000964/2019-60 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …