Tag: Resolução nº 3.585 – art. 20 – inciso IV

7654-20

RESOLUÇÃO Nº 7.654-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020501/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7653-20

RESOLUÇÃO Nº 7.653-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.781-ANTAQ, de 29 de maio de 2020) Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

7652-20

RESOLUÇÃO Nº 7.652-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50300.006030/2020-75, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º …

7651-20

RESOLUÇÃO Nº 7.651-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2020. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

7650-20

RESOLUÇÃO Nº 7.650-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 51, de 20 de março de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013916/2019-31 …

7649-20

RESOLUÇÃO Nº 7.649-ANTAQ, DE 29 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004487/2020-45 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …

7648-20

RESOLUÇÃO Nº 7.648-ANTAQ, DE 25 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno; Considerando a classificação pela Organização Mundial da Saúde – OMS como Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de …

7645-20

RESOLUÇÃO Nº 7.645-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 275, de 10 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017600/2019-19 …

7644-20

RESOLUÇÃO Nº 7.644-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.653-ANTAQ, de 31 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV, do …

7638-20

RESOLUÇÃO Nº 7.638-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004727/2020-10 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …

7636-20

RESOLUÇÃO Nº 7.636-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.653-ANTAQ, de 31 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da …