RESOLUÇÃO Nº 7.541-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000773/2020-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.540-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 308-ANTAQ, de 25 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000776/2020-75 …
RESOLUÇÃO Nº 7.532-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000766/2020-30 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.505-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019862/2019-18 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …