RESOLUÇÃO Nº 7.402-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 7.411-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 7.401-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016143/2019-45, Resolve: Art. 1º Rerratificar o art. 1º da Resolução nº 7.398-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 7.378-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 7.372-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019224/2019-05 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.367-ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019134/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …