RESOLUÇÃO Nº 7.289-ANTAQ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016930/2019-97 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.284-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 5.877-ANTAQ, de 26/01/2018, em virtude de erro material, o …
RESOLUÇÃO Nº 7.282-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º Retificar o texto do inciso II do art. 1º da Resolução nº 7.261-ANTAQ, de 30/09/2018, para …
RESOLUÇÃO Nº 7.280-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016746/2019-47 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.279-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, Resolve: Art. 1º Retificar a Resolução nº 7.154-ANTAQ, de 08/09/2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU de …
RESOLUÇÃO Nº 7.278-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014716/2019-04 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.276-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37, Resolve: Art. 1º Retificar a Resolução nº 7.271-ANTAQ, de 1º de …
RESOLUÇÃO Nº 7.271-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 7.276-ANTAQ, de 3 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37, …