RESOLUÇÃO Nº 7.266-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015618/2019-86 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.247-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012449/2019-22 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.246-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015566/2019-48 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.169-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 60, de 1º de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014857/2019-19 …
RESOLUÇÃO Nº 7.167-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015264/2019-70 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.166-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014455/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …