Tag: Resolução nº 3.585 – art. 20 – inciso IV

7066-19

RESOLUÇÃO Nº 7.066-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011581/2019-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7065-19

RESOLUÇÃO Nº 7.065-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007684/2019-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a desincorporação …

7064-19

RESOLUÇÃO Nº 7.064-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008153/2019-15 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7063-19

RESOLUÇÃO Nº 7.063-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007185/2019-95 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …

7062-19

RESOLUÇÃO Nº 7.062-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011447/2019-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7061-19

RESOLUÇÃO Nº 7.061-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011544/2019-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7060-19

RESOLUÇÃO Nº 7.060-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011643/2019-91 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7059-19

RESOLUÇÃO Nº 7.059-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011638/2019-88 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7058-19

RESOLUÇÃO Nº 7.058-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010505/2019-94 e …

7057-19

RESOLUÇÃO Nº 7.057-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007182/2019-51 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7056-19

RESOLUÇÃO Nº 7.056-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005270/2019-19 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7055-19

RESOLUÇÃO Nº 7.055-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010466/2019-25 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …