Tag: Resolução nº 3.585 – art. 20 – inciso IV

6378-18

RESOLUÇÃO Nº 6.378-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004559/2018-30 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6377-18

RESOLUÇÃO Nº 6.377-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011004/2017-63 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6376-18

RESOLUÇÃO Nº 6.376-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005747/2017-02 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6375-18

RESOLUÇÃO Nº 6.375-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008529/2017-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6374-18

RESOLUÇÃO Nº 6.374-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010681/2017-64 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6373-18

RESOLUÇÃO Nº 6.373-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000363/2015-23 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6372-18

RESOLUÇÃO Nº 6.372-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009414/2018-25 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6371-18

RESOLUÇÃO Nº 6.371-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001173/2018-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6370-18

RESOLUÇÃO Nº 6.370-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006568/2017-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6369-18

RESOLUÇÃO Nº 6.369-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50303.000620/2015-13 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6368-18

RESOLUÇÃO Nº 6.368-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008464/2018-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6367-18

RESOLUÇÃO Nº 6.367-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012383/2018-90 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …