Tag: Resolução nº 3.585 – art. 20 – inciso IV

6146-18

RESOLUÇÃO Nº 6.146-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011168/2017-91, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …

6145-18

RESOLUÇÃO Nº 6.145-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.000325/2015-61 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6144-18

RESOLUÇÃO Nº 6.144-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012525/2017-38 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6143-18

RESOLUÇÃO Nº 6.143-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002614/2015-12 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6142-18

RESOLUÇÃO Nº 6.142-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007822/2016-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6139-18

RESOLUÇÃO Nº 6.139-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009952/2017-39 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6138-18

RESOLUÇÃO Nº 6.138-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004580/2018-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6137-18

RESOLUÇÃO Nº 6.137-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001405/2013-41 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª Reunião …

6136-18

RESOLUÇÃO Nº 6.136-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010365/2016-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6135-18

RESOLUÇÃO Nº 6.135-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010311/2016-46 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6134-18

RESOLUÇÃO Nº 6.134-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005257/2018-89 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6133-18

RESOLUÇÃO Nº 6.133-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 177, de 19 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …