RESOLUÇÃO Nº 4.048 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EVANDRO COSMO DE SOUZA 34251146204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002150/2014-11 …
RESOLUÇÃO Nº 4.047 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 98/2023, de 17 de maio de 2023) AUTORIZA A EMPRESA ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E NAVEGAÇÃO EIRELI, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 4.046 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO DO EVTEA DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 4.045 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA NUTRIPETRO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001538/2010-13, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 4.044 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO DO EVTEA DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 656-ANTAQ, DA EMPRESA TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001986/2009-15 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação contida …
RESOLUÇÃO Nº 4.041 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO N° 50301.002010/2013-96. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002010/2013-96 e tendo em vista o que foi deliberado na 378º …
RESOLUÇÃO Nº 4.040 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.039-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001894/2014-19 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2015, Resolve: …
RESOLUÇÃO Nº 4.038 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NICOLAS MOURA DA SILVA 12135677426, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002717/2014-93 …
RESOLUÇÃO Nº 4.037 – ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO TERMINAL TEQUIMAR NO PORTO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000359/2015-65 e tendo …