TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 826-ANTAQ, 26 DE JANEIRO DE 2012. (Extinto pela Resolução nº 3.620-ANTAQ, de 15 de setembro de 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 2.372-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.620-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F. T. R. BARBARY, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.620 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO EMPRESÁRIO F.T.R. BARBARY – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002913/2011-15 e …
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