RESOLUÇÃO Nº 4.187 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002744/2014-66 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.890 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 4.187 – ANTAQ, de 12 de junho de 2015). AUTORIZA A EMPRESA LEME TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …