RESOLUÇÃO Nº 4.089 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Retificada pela Resolução 4.367-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …