RESOLUÇÃO Nº 4.448 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.001128/2013-97 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro …
RESOLUÇÃO Nº 2.151-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 006/91, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA MESQUITA S/A – TRANSPORTES E SERVIÇOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …