RESOLUÇÃO Nº 4.928-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003625/2016-92, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 347-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.928-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …