RESOLUÇÃO Nº 2.216-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 36 MESES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº C-DEPJUR Nº 109/90, CELEBRADO INICIALMENTE ENTRE A UNIÃO TERMINAL E ARMAZÉNS GERAIS E A CDRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.151-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 006/91, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA MESQUITA S/A – TRANSPORTES E SERVIÇOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.079-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2011. APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 07/91, FIRMADO ENTRE A TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …