Resolução nº 58/2021-ANTAQ

AC-587-2021

ACÓRDÃO Nº 587-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017478/2021-03 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, em …

58-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO 2021 Altera a norma constante no Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …

3585-14

RESOLUÇÃO Nº 3.585-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. (Alterada pela Resolução nº 4.191 – ANTAQ, de 24 de junho de 2015, pela Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de outubro de 2016, pela Resolução Normativa nº 21-ANTAQ, de 28 de maio de 2018, pela Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019, pela …

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