RESOLUÇÃO Nº 6.150-ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 64/2023, de 28 de março de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.022-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. (TORNADO SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.150-ANTAQ, 26/5/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004971/2018-50 e tendo em vista …
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