RESOLUÇÃO Nº 2.916 – ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MARIA RAILDA RAMOS DE ARAÚJO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.001866/2012-01, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.915 – ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 633-ANTAQ, DA EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 2.914 – ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 902-ANTAQ, DA EMPRESA ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.913 – ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 865-ANTAQ, DA EMPRESA POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.912 – ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 346-ANTAQ, DA EMPRESA SAVEIROS, CAMUYRANOS – SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 2.911 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 618-ANTAQ, DA EMPRESA SETE MARES LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001740/2009-93 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.910 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 855-ANTAQ, DA EMPRESA SETE MARES LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000418/2012-42 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.909 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 717-ANTAQ, DA EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.0001731/2008-11 …
RESOLUÇÃO Nº 2.908 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA BEHIDRO – BERTOLINI TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.907 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NORTOLL – NORTE TRANSPORTES OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E NAS ROTAS INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ENTRE BRASIL – COLÔMBIA, BRASIL …
RESOLUÇÃO Nº 2.906 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITARUMÃ-GO A LIMEIRA DO OESTE-MG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO …
RESOLUÇÃO Nº 2.905 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. INDEFERE PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO LOCALIZADOS NO PORTO DE PORTO ALEGRE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …