RESOLUÇÃO Nº 2.843 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473-ANTAQ, DA EMPRESA ESPÍRITO SANTO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.0011000/2008-01 …
RESOLUÇÃO Nº 2.841 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F.O. NOBRE – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.840 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 461-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. CÉLIO SOUZA FONSECA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.839 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001778/2012-61. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001778/2012-61 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.838 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 637-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H.M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.837 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 261-ANTAQ, DA EMPRESA BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 2.836 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALDOMIR DA SILVA MORAIS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A CIDADE DE PARNARAMA-MA E A LOCALIDADE DE PORTO MANGUEIRA (PALMEIRAIS-PI). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO …
RESOLUÇÃO Nº 2.835 – ANTAQ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA ORION SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.834 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 1.811-ANTAQ, DE 2010. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000061/2013-83 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.833 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 337-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 755-ANTAQ, À EMPRESA FINARGE NAVEGAÇÃO DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.832 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. INDEFERE O PEDIDO FORMULADO PELA RODRIMAR S.A DE INTERMEDIAÇÃO DA ANTAQ EM CONFLITO ESTABELECIDO ENTRE A RODRIMAR S.A E A APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …