Tag: Resolução nº 646-ANTAQ

1534-09

RESOLUÇÃO Nº 1.534-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1085-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 453-ANTAQ, AMBOS DE 3 DE JULHO DE 2008, À LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO -ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …

1533-09

RESOLUÇÃO Nº 1.533-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EMPRESA JB MARINE SERVICE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92 e considerando o que foi …

1532-09

RESOLUÇÃO Nº 1.532-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA M. T. FERREIRA ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50305.000827/2009-11 e 50301.000132/2009-61 e considerando o …

1531-09

RESOLUÇÃO Nº 1.531-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 1.838-ANTAQ, de 29 de setembro de 2010). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 355-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA LAURIN DO BRASIL NAVEGAÇÃO S/A, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA …

1530-09

RESOLUÇÃO Nº 1.530-ANTAQ, de 10 de novembro de 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.506-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012.). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 263-ANTAQ, QUE AUTORIZOU EMPRESA GASTRADE E TRANSPORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM, PARA CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO, SEM DIREITO …

1529-09

RESOLUÇÃO Nº 1.529-ANTAQ, de 10 de novembro de 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 396-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA POLARIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …

1528-09

RESOLUÇÃO Nº 1.528-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA LINAVE – LUIZ IVAN NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E ROLL-ON/ROLL-OFF NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

1527-09

RESOLUÇÃO Nº 1.527-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA BENAV – BERTOLINI TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL E CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …

1526-09

RESOLUÇÃO Nº 1.526-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA MARQUES PINTO NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELÉM-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

1525-09

RESOLUÇÃO Nº 1.525-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …

1524-09

RESOLUÇÃO Nº 1.524-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.053-ANTAQ, de 16 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA MANAVE NAVEGAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …

1523-09

RESOLUÇÃO Nº 1.523-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. S. OLIVEIRA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …