RESOLUÇÃO Nº 2.807 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. INDEFERE A SOLICITAÇÃO FORMULADA PELA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CDC PARA CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.806 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SILNAVE NAVEGAÇÃO S.A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.805 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À DOBROVOLSKI BLANK E BLANK LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003073/2011-16, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.804 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.863-ANTAQ DE 4 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000909/2012-01 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.803 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 728-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1960-ANTAQ, À EMPRESA ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.802 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDSA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo n° 50305.003401/2011-26, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.801 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001408/2012-24. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001408/2012-24 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.800 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001618/2010-61, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.799 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001893/2011-65, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.798 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.732-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que Ihe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.0002330/2011-94, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 2.795-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, DA EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …