RESOLUÇÃO Nº 3.554 – ANTAQ, DE 21 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001043/2013-70, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.553 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002027/2012-62, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.552 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001001/2013-39, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.551 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000567/2013-01. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000567/2013-01 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.550 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., INCORPORADA PELA EMPRESA SEARA ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante …
RESOLUÇÃO Nº 3.549 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50310.001076/2014-31. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.001076/2014-31 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.548 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000313/2014-65, …
RESOLUÇÃO Nº 3.547 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAISON PITT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.546 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002487/2012-09 …
RESOLUÇÃO Nº 3.545 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A VALIDADE DO QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº DP/27.2000 – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.544 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.543 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.000019/2014-02. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000019/2014-02 e tendo em vista o que foi deliberado …