RESOLUÇÃO Nº 3.222 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. RECOMENDA A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DPDC/01.2005. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001837/2012-10 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.221 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002359/2013-38 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.220 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução nº 7.821-ANTAQ, de 19 de junho de 2020 e pela Resolução nº 53-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021); (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E …
RESOLUÇÃO Nº 3.219 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada) ALTERA O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 3.218 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA O ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 3.217 – ANTAQ, DE 7 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.000228/2012-55, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 311ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 3.216 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001709/2013-49 e tendo em vista o que foi deliberado na 353ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO 3.274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso VI do …