RESOLUÇÃO Nº 1.785-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. APROVA AUTORIZAÇÃO PARA PROJETO DE OBRAS E INVESTIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NOVO DE RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 27, …
RESOLUÇÃO N° 1.784-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.031-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MANOEL NILSON QUEIROZ MARINHO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JURUTI-PA E MANAUS-AM. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.783-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA …
RESOLUÇÃO N° 1.782-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.060-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NILSON GUEDES DOS SANTOS E SILVA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.781-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. PELO RECONHECIMENTO DA MANUTENÇÃO DA OUTORGA AUTORIZADA À EMPRESA EMBRAPORT PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO EM SANTOS, NOS MOLDES DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246-ANTAQ, 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1.780-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA A AMPLIAR A ÁREA DENOMINADA PONTA NORTE DO PORTO DE SALVADOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.779-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 999-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 417-ANTAQ, À EMPRESA PAPIMAR MARINER SERVICES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.778-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 328-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 167-ANTAQ, À EMPRESA L. M. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.777-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1266-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 507-ANTAQ, À EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.776-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001862/2009-80, 50301.000767/2010-01 e 50301.001236/2008-11, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.775-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50302.000751/2010-80, …
RESOLUÇÃO Nº 1.774-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50302.001012/2009-71 e 50301.001126/2007-60, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 274ª Reunião Ordinária …