RESOLUÇÃO Nº 1.709-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.708-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A SANAVE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, ROLL-ON/ROLL-OFF E EQUIPAMENTOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.707-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50304.000265/2008-27 e 50304.000265/2008-27, e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.705-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.032-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 433-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE LURDES PEREIRA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.704-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.451-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 576-ANTAQ, À EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.703-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 81-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37-ANTAQ, À EMPRESA MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.702-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E MACAPÁ/SANTANA-AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.701-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA LATHO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.700-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001839/2009-95 e 50301.001374/2009-72, e considerando a decisão …
RESOLUÇÃO Nº 1.699-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À TOP OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50305.000828/2009-58 e 50301.000107/2009-88, e considerando a decisão de Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 1.698-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001499/2008-11 e 50301.000718/2008-45 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.697-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 597-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL …