RESOLUÇÃO Nº 2.746 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DIRCEU C. FERREIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CHAVES/PA – MACAPÁ/AP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.745 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.744 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RAIMUNDO ALMEIDA NETO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE/PI – SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.743 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL DANIELE PINTO FIGUEIREDO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CHAVES/PA – MACAPÁ/AP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.742 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA RADIANCE OFFSHORE NAVEGAÇÃO (ALAGOAS) LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.741 – ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 454-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1086-ANTAQ, À EMPRESA VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.740 – ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Indefere o pedido formulado pelo Porto de Recife S/A para celebrar contrato de uso temporário com a empresa Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.739 – ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada, por meio do Termo de Autorização nº 720-ANTAQ e da Resolução nº 1.911-ANTAQ, à empresa SD MOTORES PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.738 – ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que lhe consta do processo nº 50300.000530/2007-26 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.737 – ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 376-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 837-ANTAQ, À EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.735 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA SALVADOR SANTOS MARINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001190/2012-06, considerando …