RESOLUÇÃO Nº 2.397-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.067-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTE MARÍTIMO FIGUEREDO & FILHOS LTDA-ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 2.396-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.035-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA G.O. SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.395-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.394-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA F H NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANEL SÓLIDO E CONTÊINER, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.393-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (Termo de Autorização extinto pela Resolução nº 6.284-ANTAQ, de 12 de agosto de 2018) AUTORIZA A EMPRESA VISION SHOW LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.392-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA JOSÉ L. NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM A ALENQUER-PA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.391-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A MARINETE FERREIRA DA ROCHA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA DE PEIXE FRIGORIFICADO, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO: MANAUS/AM A LETÍCIA/COLÔMBIA, MANAUS/AM A IQUITOS/PERU E MANAUS/AM A POMPÉIA DO SUL/EQUADOR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.970-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.219-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES: Nº 3274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULO VII) E …
RESOLUÇÃO Nº 2.389-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. (Alterada pela Resolução nº 6.124-ANTAQ, de 15 de maio de 2018) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE PARÂMETROS REGULATÓRIOS A SEREM OBSERVADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES E VOLUMES, EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO, NOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.388-ANTAQ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 135-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA DSND CONSUB S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000050/2003 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.387-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 627-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50307.001400/2009-11 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.386-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. TORNA SEM EFEITO A DECISÃO QUE APROVOU A PROPOSTA DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS CELEBRADOS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 8.630/1993 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.837-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …