Resolução nº 7.636-ANTAQ

AC-98-2020

ACÓRDÃO Nº 98-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.008357/2020-81 Parte: CONCAIS S.A (02.092.233/0001-97) Ementa: Trata o presente Acórdão de expediente contendo requerimento da arrendatária CONCAIS S/A, que explora o terminal de passageiros no Porto de Santos/SP, comunicando a interrupção de todas as atividades Terminal de Passageiros, com vistas a cumprir com a determinação …

7653-20

RESOLUÇÃO Nº 7.653-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.781-ANTAQ, de 29 de maio de 2020) Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

7636-20

RESOLUÇÃO Nº 7.636-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.653-ANTAQ, de 31 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da …

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