Tag: Resolução nº 7.735-ANTAQ

4553-15

RESOLUÇÃO Nº 4.553 – ANTAQ, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. (Alterada pela Resolução nº 7.735-ANTAQ, de 11.05.2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002413/2015-15, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: …

7823-20

RESOLUÇÃO Nº 7.823-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021299/2019-48 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7735-20

RESOLUÇÃO Nº 7.735-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002975/2020-18 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …