ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003353/2020-15 Parte: EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa EDLOG & ZPORT OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA (SEI nº 0975837), inscrita no CNPJ sob o nº 31.075.860/0001-18, com sede na margem direita do Rio Tapajós, Lote 02, São …
ACÓRDÃO Nº 158-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.008710/2020-23 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de diagnóstico realizado pela Superintendência de Outorgas acerca das alterações implementadas com a publicação da Portaria nº 1.064, de 12 de maio de 2020, especialmente no que concerne à atuação da ANTAQ no …
RESOLUÇÃO Nº 8.067-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002351/2013-71 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …