Tag: Resolução nº 71/2022-ANTAQ

AC-521-2022

ACÓRDÃO Nº 521-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014301/2022-28 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Autorização Especial e Emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, ACORDAM os Diretores …

Deliberação 116-2022

DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014292/2022-75 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial, …

AC-402-2022

ACÓRDÃO Nº 402-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007865/2022-12 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Superpesa Marítima Ltda., em …

AC-385-2022

ACÓRDÃO Nº 385-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007235/2022-30 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes que tratam de requerimento de autorização especial formulado por Enseada Indústria Naval S.A., autorizatária de Terminal de Uso Privado localizado em Maragogipe/BA, …

AC-333-2022

ACÓRDÃO Nº 333-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006278/2022-06 2. Tipo: Finalístico – Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias 3. Parte: Brasbunker Participações S.A. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial …

71-2022

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71, DE 30 DE MARÇO 2022 Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência …

6151-18

RESOLUÇÃO Nº 6.151-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005389/2017-20 e …

Resolução Normativa nº 20 – 2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Antaq, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 23, inciso III, e art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de …

4875-16

RESOLUÇÃO Nº 4.875-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …