ACÓRDÃO Nº 425/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011526/2023-11 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa 3R Potiguar S.A., para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada, carga …
ACÓRDÃO Nº 418/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010921/2023-79 2. Interessado: Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda., ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 331-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005551/2023-58 2. Interessado: Porto Madeira Comércio, Serviço e Navegação Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Petição protocolada pela empresa Porto …
ACÓRDÃO Nº 271/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016728/2022-61 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada pela Companhia de Desenvolvimento …
ACÓRDÃO Nº 113-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000926/2023-93 2. Interessado: Samarco Mineração S.A. – em recuperação judicial 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, com fulcro no art. 49 da Lei nº 10.233, de …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS EM TERMINAL DE USO PRIVADO. NÃO ADERÊNCIA ÀS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 31 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71/2022. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 573-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 573-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014489/2022-12 2. Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda. (ATR Logística) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização especial e emergencial para realização de obras civis pela empresa Chibatão Navegação e …
ACÓRDÃO Nº 563-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017054/2022-11 2. Interessado: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização emergencial formulado pela empresa EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. para movimentação e armazenagem …