ACÓRDÃO N° 27 -2015-ANTAQ Processo: 50304.001404/2013-05. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 26 -2015-ANTAQ Processo: 50305.001179/2013-99. Parte: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Santana – CDSA, CNPJ nº 04.756.826/0001-36, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 de novembro de 2014, …
ACÓRDÃO N° 18 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002288/2012-63. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada …
ACÓRDÃO N° 16 -2015-ANTAQ Processo: 50304.002537/2013-91. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 14 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002097/2012-00. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 359ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 31 …
ACÓRDÃO N° 12 -2015-ANTAQ Processo: 50302.002545/2013-57. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, CNPJ nº44.837.524/0001-07, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 371ª Reunião Ordinária de Diretoria, …
ACÓRDÃO N° 11 -2015-ANTAQ Processo: 50304.000914/2013-57. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão dos exames de pedidos de reconsideração interpostos pelas empresas Companhia Docas da Paraíba e Raízen Combustíveis S/A, em face da decisão prolatada pela Diretoria Colegiada desta Agência, em sua 356ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 13 de …
ACÓRDÃO N° 10 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002533/2013-13. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 …
ACÓRDÃO N° 8 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002102/2012-76. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária, realizada em 3 …
ACÓRDÃO N° 7 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000974/2013-51. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO N° 6 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001415/2013-15. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 02 -2015-ANTAQ Processo: 50304.001405/2013-41. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 17 de julho de 2014, aplicou à recorrente …