RESOLUÇÃO Nº 1.029 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 55-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.016 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 98-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZA A EMPRESA TRANSHIP – TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM, DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.776-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001862/2009-80, 50301.000767/2010-01 e 50301.001236/2008-11, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.203-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000111/2010-80, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.932-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000123/2010-12 e 50301.000779/2009-93, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 05, de 23/02/2016, com exceção dos arts. 18 a 21; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E …
ACÓRDÃO Nº 019 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50301.000111/2010-80 Parte: COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA., CNPJ nº 58.130.873/0001-07, com sede na rua do Ouvidor, nº 50, sl. 802, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria Colegiada que em sua 272ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 30 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000123/2010-12 e 50301.000779/2009-93 Parte: NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 29.262.730/0001-42, com sede na rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 918, centro, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria Colegiada que …
ACÓRDÃO Nº 020 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000794/2010-75 Parte: COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do recurso administrativo requerido pela empresa COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA., CNPJ. nº 58.130.873/0001-07, com sede na rua do Ouvidor, nº 50, sala 802, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a decisão de indeferimento da solicitação de autorização para navegação …